TERMOS E CONDIÇÕES
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Este site é operado pela SUAKITI S.L.U.
As presentes Condições Gerais regularão o uso do site www.hanniballaguna.com, do qual a SUAKITI S.L.U. é titular e que disponibiliza aos clientes que acedam ao seu site, definindo igualmente os direitos e obrigações no âmbito do seu site.
O acesso ao Web, bem como a realização de operações de comércio eletrónico, implicam a aceitação das mesmas.
Por favor, leia atentamente estas condições gerais de venda antes de aceder ou usar o nosso site Web. Por se tratar de venda por via eletrónica, o utilizador declara ter tomado conhecimento das presentes condições de venda antes de realizar a sua encomenda. A validação da sua encomenda equivale, portanto, à aceitação sem restrições nem reservas das presentes condições gerais de venda
Todas as novas características ou ferramentas que sejam adicionadas ao site atual também estarão sujeitas às condições gerais de venda. Pode rever a versão mais atualizada das condições gerais de venda a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas condições de venda mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site Web. É responsabilidade do utilizador rever periodicamente esta página para verificar se há alterações. A sua utilização continuada ou o acesso ao site web após a realização de qualquer alteração implica a aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços ao utilizador.
OS NOSSOS DADOS
SUAKITI S.L.U. é uma sociedade de responsabilidade limitada unipessoal espanhola com domicílio em Alicante, C/ Diosa Tanit, 11, com código postal 03016 de Alicante, com número de CIF B72725567 Inscrita no Registo Comercial de Alicante, ao Tomo 4522, Folha 28, Folha A-182588, inscrição 1ª.
SEÇÃO 1- CONTRATO
1.1. Âmbito de aplicação
Ao realizar uma encomenda em www.hanniballaguna.com o utilizador assegura que é maior de 18 anos.
Os produtos oferecidos são distribuídos em todos os estados membros da União Europeia.
As pessoas singulares residentes fora destes países só poderão beneficiar do serviço de compra online desta Página Web quando o endereço de envio da encomenda se encontrar em algum dos países ou territórios acima mencionados.
1.2. Procedimento de compra
O utilizador será responsável pelas despesas durante o acesso à Internet e pela utilização da página web www.hanniballaguna.com
Fizemos todo o possível para mostrar com a maior precisão as cores e imagens dos nossos produtos. No entanto, não podemos garantir que a visualização no monitor do computador do utilizador seja precisa.
Em caso de inatividade prolongada durante a ligação, é possível que a seleção de artigos escolhidos antes dessa inatividade já não seja garantida. O utilizador será convidado a retomar a sua seleção de produtos desde o início.
Todas as etapas necessárias para a venda serão indicadas na página web www.hanniballaguna.com .
O utilizador terá a possibilidade, antes de validar definitivamente a sua encomenda, de verificar a sua encomenda em detalhe e o seu preço total, e de corrigir os possíveis erros, antes de a confirmar para expressar a sua aceitação.
A partir do momento em que o utilizador tenha validado a sua encomenda, www.hanniballaguna.com confirmará a sua receção imediatamente e por via eletrónica. No entanto, a venda não será considerada definitiva até que www.hanniballaguna.com .tenha enviado a confirmação da encomenda ao cliente onde especifique a expedição dos artigos.
1.3. Disponibilidade dos produtos
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. Se no momento da emissão da encomenda detetarmos que não há stock de algum dos produtos incluídos na encomenda, ou das matérias-primas necessárias para a fabricação dos produtos com serviço PRE-ORDER www.hanniballaguna.com notificará o cliente imediatamente. O valor cobrado pelo produto indisponível será reembolsado nos dias seguintes ao cliente.
1.4. Recusa de encomendas
www.hanniballaguna.com .terá o direito de recusar qualquer encomenda ou não aceitar uma encomenda confirmada caso se verifique algum dos seguintes motivos:
- Que a encomenda tenha sido realizada de forma fraudulenta segundo os sistemas de segurança
- Que haja indícios de que o utilizador é menor de idade
- Que www.hanniballaguna.com não tenha conseguido entregar a encomenda ao endereço fornecido pelo cliente devido a um erro no endereço por parte do cliente
- Em caso de erro técnico
1.5. O sócio ou cliente compromete-se a:
-Não utilizar os serviços oferecidos pela Web de forma ilícita e nunca com fins contrários à Lei, bem como aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
-Não reproduzir, copiar, distribuir ou permitir o acesso público através de qualquer modalidade ou sistema, a menos que se tenha autorização expressa da SUAKITI S.L.U.
-Não realizar qualquer ato que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
-Não utilizar os serviços oferecidos pela Web para enviar publicidade ou comunicações com fins de venda direta ou qualquer finalidade comercial.
1.6. www.hanniballaguna.com informa que não garante: Que não existam problemas de ligação à Web ou que esta seja interrompida por problemas técnicos. Que o conteúdo da Web não contenha qualquer erro. A exatidão da totalidade da informação da Web, pelo que não assume a responsabilidade por possíveis prejuízos ou responsabilidades decorrentes destas.
1.7. A informação fornecida na descrição dos produtos em www.hanniballaguna.com baseiam-se na informação fornecida pelo fabricante. A informação e os dados incluídos em cada uma das descrições dos produtos ou na sua fotografia são meramente informativos. www.hanniballaguna.com não será responsável pela ocorrência de erros nos mesmos, no entanto compromete-se a corrigi-los.
SEÇÃO 2 - PREÇO, PAGAMENTO DOS ARTIGOS E IMPOSTOS
2.1. Preço
Os preços neste Site Web são apresentados em Euros.
O preço dos artigos inclui todos os impostos. Salvo estipulação expressa em contrário durante a encomenda efetuada no site, os custos de devolução dos artigos são assumidos por www.hanniballaguna.com .
www.hanniballaguna.com reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os preços no site www.hanniballaguna.com . No entanto, os preços que constem no momento em que o consumidor efetuou a compra serão os considerados válidos.
2.2. Meios de pagamento
O utilizador compromete-se a pagar no momento em que formaliza uma encomenda. Como sistema de pagamento, www.hanniballaguna.com aceitará apenas os pagamentos realizados através de:
- Cartão de crédito: Visa, Visa Electron, MasterCard, American Express.
- Cartão de débito
- Paypal
No caso de o meio de pagamento escolhido pelo utilizador ser cartão de crédito ou débito, o débito será realizado online, ou seja, em tempo real, através da plataforma de pagamento da entidade financeira correspondente, uma vez verificado que os dados comunicados são corretos.
Uma vez realizado o pagamento, o valor da sua compra será debitado na sua conta bancária ou na sua conta PayPal. No caso de existir uma recusa do pagamento por parte da sua entidade bancária, a encomenda será anulada e essa circunstância será comunicada por e-mail ao nosso cliente. No caso de pagamento através do PayPal, o valor da sua compra será debitado imediatamente na sua conta PayPal.
2.3. Segurança no pagamento
www.hanniballaguna.com conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor, por este motivo os pagamentos são realizados através de cartões de crédito numa plataforma de pagamentos. Com o objetivo de evitar fraudes ou abusos, os dados bancários introduzidos são encriptados e transmitidos de forma segura para os servidores da entidade bancária, sendo posteriormente verificados pelo banco emissor.
Só o Banco e o PayPal têm acesso aos dados bancários vinculados a estes meios de pagamento, de forma que www.hanniballaguna.com não conhece nem regista estes dados durante a operação de pagamento.
Em alguns casos, após clicar no botão final do pagamento, a página pode redirecioná-lo para o site do seu banco e pedir-lhe uma chave de segurança extra para o pagamento com o seu cartão Visa ou MasterCard. Este é o 3D Secure, um sistema de segurança desenvolvido pelo seu banco que lhe pede para introduzir a sua chave pessoal para realizar a compra de forma segura. Esta chave para a compra online com o seu cartão é totalmente pessoal e deve ser fornecida pelo seu banco. Para mais informações, pode contactar diretamente o seu banco ou a nossa Equipa de Atendimento ao Cliente.
2.4. Impostos
Os preços dos nossos produtos incluem o IVA no caso de Espanha e, exceto nos artigos onde é feita menção expressa, não incluem os custos de transporte. Para aqueles produtos em que o envio não é gratuito e é mencionado expressamente junto ao produto no processo de compra, pode obter o custo do mesmo indicando-nos o país, o estado ou província e o código postal, conforme mostrado no processo de compra. Os impostos são calculados em função do país de destino do envio e, no caso particular de Espanha, todos os nossos produtos incluem o IVA vigente em cada momento.
Na maior parte dos países que aparecem no menu suspenso do cálculo do envio, estão incluídos todos os impostos e taxas importantes. Os envios são realizados com base em Direitos pagos.
No caso particular em que, por motivos do destino de envio, não estejam incluídos no preço nem os impostos nem as taxas, o destinatário será responsável por todos os impostos de importação, alfândega, bem como qualquer outro imposto local estabelecido pelo país de destino. Nestes casos, antes do envio da encomenda, solicitaremos a sua confirmação por correio eletrónico. www.hanniballaguna.com reserva-se o direito de modificar estes preços a qualquer momento, no entanto, os produtos serão faturados com base nas tarifas em vigor no momento do registo das encomendas (desde que haja stock).
SEÇÃO 3- ENTREGA
- Os envios são realizados através das empresas de mensageria: CTT, TYPSA ou MRW
- Método de entrega: envio ao domicílio
- Tipo de entrega padrão: 3-6 dias úteis. 4,80€ para Envios Nacionais, 9€ para Ilhas Baleares, 13,50 € para Canárias e países ativos no site conforme tarifa.
- Tipo de entrega padrão gratuita: para todas as encomendas superiores a 100€
Os custos de envio podem ser modificados a qualquer momento sem aviso prévio. Essa alteração será aplicável a partir do momento em que a modificação for incluída. Em todo o caso, serão válidos os custos de envio que aparecerem no momento de realizar a encomenda.
SEÇÃO 4- POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES ONLINE
4.1. Direito de desistência e devolução
Caso não estejam satisfeitos com os artigos encomendados, os utilizadores podem exercer o direito de desistência previsto no Capítulo III do Título III do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, de Defesa dos Consumidores e Utilizadores.
Neste sentido, o cliente tem o direito de desistir do presente contrato no prazo de catorze (14) dias naturais a contar do dia de receção da encomenda sem necessidade de justificação.
Para exercer o direito de desistência, o cliente deverá notificar-nos da decisão de desistir do contrato por escrito, por e-mail para shop-service@hanniballaguna.com
No referido prazo de 14 dias naturais, www.hanniballaguna.com procederá ao reembolso do valor pago. O reembolso do valor pago (excluindo o custo direto da devolução do produto) será efetuado no mesmo cartão com que efetuou o pagamento. Apenas o comprador original do(s) produto(s) pode solicitar uma devolução, pois o reembolso é feito ao meio de pagamento utilizado para a Compra.
www.hanniballaguna.com não se responsabiliza se o(s) artigo(s) que deseja devolver ao Web de www.hanniballaguna.com fica perdido, mal dirigido ou é enviado fora do prazo. O cliente assume, nesse caso, os riscos do envio da sua compra.
Poderemos reter o reembolso até termos recebido os produtos, ou até que o cliente tenha apresentado uma prova da devolução dos mesmos.
4.2. Devoluções de produtos defeituosos
Nos casos em que considerar que no momento da entrega o produto não corresponde ao estipulado no contrato, deverá contactar-nos imediatamente através dos nossos canais de contacto fornecidos +34 683.10.73.18 onde lhe indicaremos a forma de proceder.
Procederemos a examinar cuidadosamente o produto devolvido e comunicaremos por e-mail dentro de um prazo razoável se procede o reembolso ou a substituição do mesmo (se aplicável). O reembolso ou a substituição do artigo será efetuado o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, dentro dos 14 dias seguintes à data em que lhe enviarmos um e-mail confirmando que procede o reembolso ou a substituição do artigo não conforme
4.3. Trocas
Caso, após receber a compra, o cliente não fique satisfeito, www.hanniballaguna.com permite-lhe trocar o tamanho do artigo adquirido, ou devolvê-lo num prazo de catorze (14) dias a contar da data da sua receção, desde que o artigo em questão se encontre em perfeitas condições.
Os artigos devolvidos incompletos, estragados, danificados, deteriorados, manchados ou em qualquer estado que indique razoavelmente que o produto foi utilizado não poderão ser trocados e serão devolvidos por via postal o mais rapidamente possível.
Não será aceite a troca de modelo por outro diferente, só pode ser trocado o tamanho. Para trocar um artigo por outro, deverá proceder à sua devolução e à realização de uma nova compra.
Toda devolução dos artigos adquiridos deverá ser cuidadosamente embalada e incluir o alvará de entrega ou a nota de devolução devidamente preenchida.
SEÇÃO 5-Direitos de autor
Os textos, comentários, imagens, assim como o design gráfico, estão sujeitos a direitos de autor e, portanto, protegidos pela legislação nacional e internacional. Qualquer reprodução total ou parcial do Web www.hanniballaguna.com fica terminantemente proibida.
Para qualquer questão litigiosa que possa surgir, será aplicável a legislação espanhola.